Bem-Vindo ao Grupo Brasil

Sep 5, '05 7:40 AM
by Roney for everyone

Manifesto Contra a Corrupção

1. Introdução

Corrupção é o ato ou o efeito de decompor, de causar putrefação; é o apodrecimento da coisa, do corpo, da alma, dos indivíduos ou de toda uma nação.
É costume colocarmos a culpa no alheio, sendo normal imaginar que o problema se encontra longe de nós e fora do nosso alcance. Ao contrário, a corrupção ronda nossas mentes, lares, fazendo parte de nossa vida e é contra toda a forma de corrupção que precisamos lutar.
A corrupção se encontra no seio do descaso com que, quase todos nós, tratamos nossas vidas, ajudando a manter um sistema que nos escraviza pelo nosso silencioso consentimento.
Ultimamente a corrupção é vista na forma do suborno, do uso de caixa dois, mas a corrupção não é só isso. Permitir que fome, miséria, doença, ignorância e desemprego aconteçam é negar o acesso aos direitos humanos, e negar o respeito à vida é uma forma de corrupção de efeito prolongado que pode ser mais devastador que o suborno ou o caixa dois em si.

A desigualdade de renda e riqueza é, provavelmente, a causa mais importante dos grandes males políticos, econômicos, sociais, éticos e culturais que assolam o país. O Brasil é campeão mundial de concentração de renda e pentacampeão de concentração de riqueza. ¹

2. Um breve histórico - a corrupção e o Estado

O período entre 1993 a 2002 foi marcado pelo projeto do desmonte da Nação Brasileira, idéia que, no entanto, não faz parte do imaginário popular, pois quase todos temos a forte impressão de que o Plano Real foi a nossa “salvação”; a verdade, no entanto, é bem diferente.
Renomados especialistas² consideram o Plano Real um grande estelionato eleitoral praticado pelas forças neoliberais, aí considerados o PSDB e o PFL no atual cenário político em sua maioria, com o intuito de mascarar o projeto de sabotagem da nação brasileira, segundo os mesmos. É um projeto antigo e não começou com o PSDB, tendo os dois mandatos do então presidente Fernando Henrique Cardoso servido para coroar solenemente o projeto de corromper a nação. Os anos 90 entraram para a história como uma era corrupta em todos os sentidos, sendo que, durante o governo FHC, a corrupção se deu tanto pelo mau uso das verbas públicas quanto pela anarquia administrativa.
Nessa década a agro-indústria amargou sua pior fase de investimentos em todos os setores; as exportações, que vinham crescendo desde os governos Geisel, Figueiredo, Sarney e Itamar, sofreram um grave colapso logo no primeiro mandato de Fernando Henrique. Apenas para melhor exemplificar, durante o governo Itamar tivemos superávit de 10 bilhões de dólares na balança comercial em 1994; já Fernando Henrique obteve o primeiro déficit logo em1995, sendo o acumulado nos 4 primeiros anos de mandato de quase 24 bilhões de dólares no vermelho. FHC, não satisfeito, repetiu o negativo índice no mandato seguinte.
Neste aspecto o governo Lula avançou muito. As viagens ao exterior, o aquecimento interno da economia, a melhora no perfil dos juros, um intenso trabalho de propaganda do produto nacional e as vitórias junto a Organização Mundial de Comércio deram ânimo para o investimento industrial e melhora de nossa competitividade no mercado internacional. Lula obterá um superávit acumulado que poderá ultrapassar 135 bilhões de dólares ao final do 4^o ano do seu primeiro governo.
Itamar Franco entregou ao Fernando Henrique o país com uma dívida pública viável de 66 bilhões de reais, o qual miraculosamente conseguiu transformar em intoleráveis 887 bilhões de reais ao final do segundo mandato, aumentando em mais de 13 vezes a nossa dívida interna. Basta ir ao site do Banco Central e conferir a evolução histórica da dívida³.
Somando-se alguns dos escândalos de corrupção e incompetência administrativa encontra-se um rombo de mais de um trilhão de reais para a economia brasileira durante o governo FHC; se muita gente se espanta com os 9% de crescimento da China, o que dizer do fato de que o Brasil poderia ter crescido muito mais do que isso sem o governo PSDBista? O preço da corrupção na era FHC é impagável e levaremos anos, provavelmente mais de uma década para recuperar financeiramente tudo o que foi perdido.
A corrupção na era FHC numa conta rápida: some-se os 887 bilhões da dívida pública com 112 bilhões de evasão legal de divisas (perdas em transações correntes) no 1^o mandato; mais 24 bilhões de déficit na balança comercial entre 95 e 98; com mais 30 bilhões de déficit entre 99 e 2001; mais 30 bilhões de dólares em evasão ilegal de divisas no caso Banestado; mais 70 bilhões no saneamento das empresas estatais. Só com esta pequena conta já temos um rombo bem superior a 1 trilhão. Infelizmente o estrago foi muito maior do que isso. Será este o sucesso administrativo que você sonha para o seu país?
Toda uma seqüência foi encadeada para realizar o desmonte da nação onde o Estado neoliberal fez você acreditar:

Que investir em saúde, alimentação, previdência, saneamento, ensino fundamental e universitário geram déficit na dívida pública. Para o Estado mínimo investimento é gasto; logo, pra que gastar com saneamento se podemos jogar as despesas com doenças para o governo seguinte? Ou com educação se podemos transferir o ônus de uma mão de obra desqualificada e despreparada para as gerações futuras? FHC investiu 20 bilhões de reais em 95 em saúde mas investiu apenas 19 bilhões em 98, apesar do crescimento da população e do aumento da inflação. Investiu 14 bilhões em educação em 95, mas apenas 11 bilhões em 98. Esses valores giravam em torno de centésimos do PIB. A pergunta deve ser: Será que centésimos do PIB representam um peso real no orçamento? Será que é isso que aumenta a dívida? Não, investir no conforto, na saúde e na formação do cidadão não pesa no orçamento, mas pesa na qualidade do futuro da nação.
Que empresas estatais geram déficit na dívida pública. Em 1996 a dívida pública representava 7% do PIB, mas as despesas com estatais não chegavam a décima parte deste montante.⁴
Que ao vender as estatais, a dívida seria reduzida. Em 1997 as estatais tiveram suas dívidas saneadas pelo BNDES num rombo superior a 70 bilhões de Reais (em números da época, vale lembrar que o Real valia mais que o Dólar). A soma de tudo o que foi arrecadado com a venda das estatais durante o governo FHC foi de 105 bilhões de dólares, segundo a revista Época, edição 208, 13 de maio de 2002. Mas se as dívidas foram saneadas então para que vender? E porque tão baratas? Ao contrário, a dívida não parou de subir e em 2002 girava em torno de 50% do PIB.⁵
Que os juros básicos (ultrapassando a casa dos 50% em alguns períodos) eram bons para o país, pois atraíam investimentos estrangeiros, o que na verdade representava a verdadeira raiz do crescimento da dívida. Vale lembrar que aqueles que defendiam juros de 30% a 50% durante a era FHC são os mesmos que hoje gritam contra os juros de 18% do Governo Lula.
Que os investimentos em infra-estrutura geram gastos e melhor seria empregar o dinheiro pagando dívida externa. E pelo absurdo que confunde quem queira entender, que era necessário aumentar a dívida externa com novos empréstimos para renovar as reservas cambiais, quando estas poderiam ser geradas com o crescimento do PIB, se este não estivesse emperrado pelo aumento assombroso dos juros básicos e pela extinção dos investimentos.
Que você deveria pagar do seu próprio bolso a conta da verba para a saúde cortada pelo governo que criou a tese do Estado mínimo. FHC fez você acreditar também que o seu dinheiro realmente seria gasto com a saúde, para tornar justificável a cobrança da CPMF.
Que o Brasil deveria abrir o seu mercado para produtos importados, o que permitiu que a concorrência desleal quebrasse grande parte da indústria nacional.
Que a extinção do micro-crédito era necessária para pagar a dívida pública, quando este, em verdade financia o ciclo de sustentação do mercado de consumo interno. Extinguir o micro-crédito significa enfraquecer mais ainda a economia, destruindo o pouco que sobrou das micro, pequenas e médias empresas já enfraquecidas pela desleal concorrência dos importados e sem chance de investir pois não podiam pagar os juros dos grandes bancos. A indústria crescia a 7,6% ao ano no fim do mandato de Itamar franco, mas implodia a –2,3% ao ano em 98, fim do primeiro mandato de FHC. Nos melhores anos de FHC a média de crescimento foi de 2% ao ano.
Que o maior nível de desemprego já visto na história brasileira, os arrochos salariais e a violenta repressão às manifestações sindicais eram necessários e justificáveis em nome de um bem maior que foi o controle da inflação. Segundo dados do IBGE o acumulado até dezembro de 2002 ficou em 11,5 milhões de desempregados. Nunca houve tanto desemprego no país.
Que o Brasil caminhava para ter um projeto de educação virtuoso com o FUNDEF, mas que, na verdade, era um mecanismo de exclusão onde brasileiros com mais de 15 anos e que não tiveram chance de estudar antes, estavam descartados. O ensino técnico teve suas turmas intensamente reduzidas, o superior foi dividido em 5 categorias das quais apenas os Centros de Excelência tinham direito à verba de pesquisa. Tudo isso em nome de uma desastrosa e sabotadora eficiência contábil. Toda esta corrupção foi causada em nome do Estado mínimo.
Que o crédito agrário avançou. Pelo contrário! Em 86, no Governo Sarney, por exemplo, o Brasil custeou investimentos de 15 bilhões de Reais por setor. Em 96, na era FHC, o Brasil custeou investimentos da ordem de 4 bilhões de Reais por setor. Que tipo de avanço é esse? Isto não é um retrocesso?⁶
Que o governo federal investiu muito no incremento das exportações. Na verdade, nossa balança comercial foi deficitária em US$23,564 bilhões no 1^o mandato de FHC; no 2^o mandato salvo o ano de 2002 o resultado não foi muito diferente deste.⁷
Que você ainda vive sob a proteção de uma Carta Magna, a chamada Constituição Cidadã de 1988. A Constituição já não mais o protege de nada. Em 93 a inviolabilidade da Constituição foi destruída pela criação da Ação Declaratória de Constitucionalidade (art. 102 - I, a), através da qual deturpa-se a interpretação da Constituição para justificar os interesses do Governo.⁸
Que você deveria arcar com os custos da ingerência de FHC no sistema elétrico. Ao longo de suas duas gestões FHC foi reduzindo a verba para o setor elétrico deixando de investir em redes de transmissão. O caos foi tamanho que, mesmo com o pouco crescimento que o Brasil teve em quase uma década houve em 2001 o colapso do sistema, chamado de apagão. Ainda hoje você paga em sua conta o seguro apagão. Não por falta de chuvas como foi sugerido na época, mas por falta de investimentos em infra-estrutura.
Que seria bom para o Brasil termos uma base americana em Alcântara; que a ALCA deveria substituir o Mercosul; que a frota da Força Aérea Brasileira deveria ser modernizada com caças norte-americanos sem a devida concorrência internacional e sem a autonomia de vôo necessária para garantir a soberania de nosso espaço aéreo; que a lei do Abate deveria ser engavetada e, finalmente, que fretar aviões presidenciais era mais barato do que comprar um novo.⁹

3. O Brasil de hoje

O Brasil de hoje vive um esforço sem precedentes pela busca do saneamento político, pelo qual muito lutamos. O projeto de governo de Luis Inácio Lula da Silva recebeu um voto de fé muito grande da nação. Mas o que tem sido feito para responder pela esperança do povo brasileiro?
Já sabemos que a corrupção envolve causa e efeito, corruptor e corrompido. Sabemos também que a corrupção envolve o desmonte da moral, do indivíduo e da nação. Mas o que tem feito o governo Lula?
Contra a corrupção do indivíduo o governo Lula oferece a geração de milhões de empregos, isto reduz a fome e a miséria com dignidade e sem esmola. Como os salários ainda são baixos e o emprego ainda não veio para todos existe o programa Bolsa Família, o qual unifica num único programa todos os programas anteriores, inclusive o Fome Zero.
Os programas sociais sempre foram uma grande fonte de corrupção, como um socialismo inverso. Quem ganha mais dinheiro é quem administra a verba e o pobre faminto vê muito pouco de comida em seu prato.
O governo Lula resolveu de forma exemplar este problema de desvio de verba ao reunir todos os programas num único; assim, basta administrar um único cadastro de beneficiários e não vários. É assim que se começa a arrumar a casa e o modelo administrativo no Bolsa Família proposto no governo Lula é hoje reconhecido como sendo o de maior transparência contra a corrupção em todo o mundo. Mas o governo Lula não parou por aí.
Hoje existe o chamado Portal da Transparência¹⁰, onde todo e qualquer cidadão pode e deve verificar para onde vai o dinheiro público, mas apenas na esfera federal, o qual pode ser acessado em escolas públicas, bibliotecas ou no conforto de sua casa se você preferir. O importante é que as cartas do jogo foram abertas para todos os brasileiros. Jamais a luta contra a corrupção encontrou no governo um aliado tão forte. Muita torneira aberta tem sido fechada e tem muita gente incomodada com isso. A ONU já encomendou a ajuda do governo Lula na implantação de seu modelo em vários países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Mas, e a falência administrativa que existia antes? O que foi feito?
A dívida pública parou de crescer e os juros básicos caíram e se estabilizaram. O patamar ainda está alto sim, mas em breve será diminuído. As exportações estão em níveis antes inimagináveis; o saldo de transações correntes jamais foi tão positivo; pela 1^a vez temos alto superávit da balança comercial com dólar controlado, inflação reduzida, geração de empregos (a maior da história); o crédito agrário voltou com força; o micro-crédito alimenta a economia, gera consumo interno, promove o fortalecimento do setor de serviços e também fortalece a indústria.
A nossa dívida externa está em seu menor nível em 8 anos e tende a cair. Nunca mais precisaremos de empréstimos para forjar reservas cambiais imaginárias, demonstrando para a comunidade internacional um Brasil forte e confiável. É preciso conhecer, entender o país e avaliar: Será que piorou? Será que melhorou?
Quando se ouve falar sobre corrupção é preciso perguntar: De que corrupção estamos falando? Quem corrompeu? Quem foi corrompido? Que tipo de pessoa é o denunciante? Existem provas? Será que a corrupção só existe agora? O que tem sido feito sobre isso?
É verdade que os impostos ainda estão num nível muito alto, mas houve uma brusca desaceleração. O combate a sonegação de impostos vem sendo considerado o maior de todos os tempos. Os cargos públicos agora são ocupados por membros técnicos, por profissionais de carreira. Como os impostos pararam de subir e as chances de desvio de verbas diminuíram, o governo Lula não precisa mais cobrir os rombos de arrecadação com novos impostos. Era assim que se fazia antes. O governo Lula combate a corrupção.

4. A corrupção eleitoral

A corrupção eleitoral não é novidade; é antiga mas isso não tira a culpa quem a comete. Muito pelo contrário, quem cometeu deve ser investigado e punido segundo a lei. O que não podemos é permitir que corruptores conhecidos levantem suas armas contra o atual governo com total impunidade. Todos os que hoje atiram pedras no governo atual sabidamente já praticaram corrupção eleitoral e, muitos deles, abdicaram de seus mandatos para não sofrer cassação, mas foram reconduzidos ao poder pelos incautos e desavisados eleitores.
Os inquéritos e as punições devem atingir não apenas os eleitos em 2002, mas em 98 e em 94 também pois todos estão por aí, livres para prevaricar novamente. A situação atual promove a manutenção de um sistema de dependência. Este sistema é cruel e força o uso de esquemas ilícitos para que haja uma igualdade de forças e, por tal motivo, a sociedade precisa defender a reforma eleitoral, sem a qual a corrupção eleitoral continuará existindo.

Nosso protesto

Nossa terra foi sangrada até a última gota pelo governo anterior, a seca nordestina ardia em cortes de verba, a indústria ruía, a economia encontrava-se em evidente colapso e muito do que pode ser visto neste quadro tem sido corrigido, mas com muito custo. Agora os neoliberais querem voltar ao poder e usam a mídia, mentindo como sempre mentiram, e esperando enganar VOCÊ com meias verdades, como fizeram todos esses anos. O Brasil merece justiça, não importa se o governo é progressista ou se é neoliberal.
A farsa neoliberal está imaginando um retorno glorioso com seus sortilégios e isso não é possível permitir e, em nome da nossa soberania conquistada duramente a cada dia, do crescimento econômico sustentável, da volta de milhões de empregos gerados sem mágica ou truque, sem pacotes ou planos mirabolantes mas com muito sacrifício e competência, exigimos a imediata reabertura de CPIs amplas, irrestritas nos seguintes casos:

Sivam: Logo no início da gestão de FHC, denúncias de corrupção e tráfico de influências no contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram um ministro e dois assessores presidenciais. Mas a CPI instalada no Congresso, após intensa pressão, foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao Ministério Público.¹¹
Pasta Rosa: Pouco depois, em agosto de 1995, eclodiu a crise dos bancos Econômico (BA), Mercantil (PE) e Comercial (SP). Através do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), FHC beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Banco Econômico numa jogada política para favorecer o seu aliado ACM. A CPI instalada não durou cinco meses, justificou o "socorro" aos bancos quebrados e nem sequer averiguou o conte·do de uma pasta rosa, que trazia o nome de 25 deputados subornados pelo Econômico.¹²
Precatórios: Em novembro de 1996 veio à tona a falcatrua no pagamento de títulos no Departamento de Estradas de Rodagem (DNER). Os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuízo à União de quase R$ 3 bilhões. A sujeira resultou na extinção do Órgão, mas os aliados de FHC impediram a criação da CPI para investigar o caso.
Compra de votos: Em 1997, gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição de FHC. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar a favor do projeto do governo. Eles renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas o pedido de uma CPI foi bombardeado pelos governistas.
Desvalorização do real: Num nítido estelionato eleitoral, o governo promoveu a desvalorização do real no início de 1999. Para piorar, socorreu com R$ 1,6 bilhão os bancos Marka e FonteCidam - ambos com vínculos com tucanos de alta plumagem. A proposta de criação de uma CPI tramitou durante dois anos na Câmara Federal e foi arquivada por pressão da bancada governista.
Privataria (grampo do BNDES): Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio a Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Arida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, FHC conseguiu evitar a instalação da CPI.¹³
CPI da Corrupção: Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção na esfera federal, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, da privatização do sistema Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge. A imundice no ninho tucano novamente ficou impune.
Dossiê das Ilhas Cayman
Engavetador-geral - Apesar dos escândalos que marcaram a sua gestão, FHC impediu qualquer apuração e sabotou todas as CPIs. Ele contou ainda com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de "engavetador-geral". Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Estes envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e em quatro o próprio FHC. Nada foi apurado, a mídia evitou o alarde e os tucanos ficaram intactos. Lula inclusive revelou há pouco que evitou reabrir tais investigações - deve estar arrependido dessa bondade!
Banestado - Mais de 30 bilhões de dólares sofreram evasão de divisas até 2002 favorecidas pela criação de um esquema de contas externas durante o governo FHC, o caso envolve também ajuda a diversos bancos como o Opportunity, o Pactual e o FonteCidam. A CPI foi desfeita mas, parte das investigações ainda se encontram abertas junto ao Ministério Público e a Polícia Federal na atual gestão petista.
Reabertura de todas as contas de campanhas de todos os partidos e não apenas as do PT.

Esta corrupção que ronda nossas vidas precisa ser banida. Nós, cidadãos, precisamos fazer a nossa parte, pois os ataques estão vindo por todos os lados. A corrupção é como um vírus que tenta domar as nossas mentes. Vejam o caso atual da CPI dos Correios. Existe pelo menos um réu identificado na esfera pública e seu nome é Roberto Jefferson. Ele é acusado de diversos crimes, inclusive de apropriar-se de mais de 4 milhões de reais, no entanto de forma mágica ele consegue inverter sua imagem e vestir-se como herói da nação, de criminoso ele se torna acusador. Isto é a corrupção da mente, do intelecto, é a corrupção da opinião pública. Os desavisados são tragados facilmente pelo charme de uma farsa bem armada.
O Conselho de Ética acaba de pedir sua cassação e entre os crimes contra ele citados encontra-se: culpado por realizar denúncias sem provas. É importante que se saiba disso. O Brasil precisa amadurecer para que o Estado laico se cristalize. Quem acusa precisa provar. Quanta mancha, quanta lama será lançada até que no País se estabeleça um Estado de direito?
Bom saber que hoje a nossa Polícia Federal e o nosso Ministério Público funcionam. Melhor ainda é o brasileiro entender que ele vive um novo tempo. No governo atual vemos as denúncias sendo feitas e vemos as investigações prosseguindo com credibilidade.
Em menos de três anos foram presas 1234 pessoas, sendo 819 políticos, empresários, juízes, policiais e servidores acusados de vários esquemas de fraude, desde o superfaturamento na compra de derivados de sangue até a adulteração de leite em pó para escolas e creches. Ações de desvio do dinheiro público foram atacadas em 45 operações especiais da Polícia Federal.
A Controladoria Geral da União na gestão Lula, encabeçada pelo ministro Waldir Pires, fiscalizou até agora 681 áreas municipais e promoveu 6 mil auditorias em órgãos federais, que resultaram em 2.461 pedidos de apuração ao Tribunal de Contas da União. A Controladoria só passou a funcionar de fato no atual governo, que inclusive já efetivou 450 concursados para o trabalho de investigação. "A ação do governo do presidente Lula na luta decidida contra a corrupção marca uma nova fase na história da administração pública no país, porque ela é uma luta aberta contra a impunidade", garante Waldir Pires.
Diante dos fatos acima comentados, fica claro que a corrupção é muito mais profunda e muito mais ancestral do que se podia imaginar. De tal sorte que quase tivemos a destruição do Brasil. O imenso esforço político, democrático, econômico e estrutural que tem sido feito no governo Lula para resgatar a Nação da lama precisa ser conhecido e reconhecido pelo brasileiro. A atual investida do PSDB-PFL não tem nada de ética, na verdade eles vieram pela anarquia e querem enganá-lo novamente. FHC jamais demonstrou ter interesses nobres. A determinação tucana é imobilizar o governo Lula e desgastar sua imagem, preparando o clima para a sucessão presidencial. De quebra, pode ainda ter a privatização dos Correios, acelerando a tramitação do projeto de lei 1.491/99, interrompida pelo atual governo, que acaba com o monopólio estatal dos serviços postais. O jogo é sujo, pesado e hipócrita!¹⁴
O Brasil andava para trás, mas hoje avança para se tornar uma potência. Não permita que corrompam nem seus pensamentos nem o seu país. Não permita que corrompam o seu futuro. A nação conta com a responsabilidade civil de todos nós.

¹ Reinaldo Gonçalves - Professor Titular de Economia da UFRJ, presidente do Instituto de Economistas do Rio de Janeiro (IERJ - 95/96) economista das Nações Unidas - UNCTAD, Genebra, 1983-87.

² Ivo Lesbaupin, Fábio Konder Comparato, Paul Singer, Reinaldo Gonçalves, José Paulo Netto, Maria Lúcia Werneck Vianna, Jorge Mattoso, Lúcia Neves, Sérgio Leite, Bernerdo Kucinski

³ http://www.bcb.gov.br/?DIVPUB

⁴ Fonte: Giambiagi, Fábio, Necessidades de financiamento do setor público: bases para discussão do ajuste fiscal no Brasil- 1991/96, março 1997, BNDES; FUNDAP-IESP, Indicadores IESP, n. 69 (nov./dez. 1998).

⁵ http://www.bndes.gov.br/privatizacao/resultados/historico/history.asp

⁶ Fonte: Bacen/ Decad/ Direc/ Recor. Apud BACEN (1997) e sistema de informações.

⁷ Fonte: IBGE; BC; Secex; FGV/IBRE/Conjuntura Econômica.

⁸ segundo análise de Fabio Konder Comparato - Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito pela Universidade de Paris.

⁹ Livro O Desmonte da Nação – Balanço do governo FHC de Ivo Lesbaupin e outros autores (Editora Vozes, 1999)

¹⁰ http://www.portaldatransparencia.gov.br

¹¹ Texto extraído de Altamiro Borges, jornalista, autor do livro "Encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2005). Veja também: http://www.comciencia.br/reportagens/guerra/guerra04.htm

¹² Idem. Veja também: http://www.terra.com.br/istoe/1586/brasil/1586poder.htm

¹³ Idem. Veja também: http://www.terra.com.br/istoe/brasileiros/1999/11/05/003.htm e http://www.radiobras.gov.br/anteriores/1997/sinopses_2403.htm

¹⁴ Idem

Tags: ética política, história corrupção, dossiê

5 CommentsChronological Reverse Threaded

roney wrote on Sep 5, '05, edited on Sep 5, '05

A pesquisa acima foi feita por um amigo meu (André Furtado) e outras cinco pessoas. Acho que é o tipo de esforço de pesquisa que todos nós devemos fazer. Não concordo com a idéia de que algum governo tenha se articulado conscientemente para promover o desmonte do nosso país, no entanto não fiz a pesquisa que eles fizeram e portanto não posso dar pitaco, não é? ;-)

Espero que este seja um artigo ao mesmo tempo elucidativo e estimuldor de debate!

Ah! Me desculpem pela formatação ruim, mas ele veio em Word que é praticamente incapaz de gerar uma página decente em HTML. Já pedi para tentarem reformatar no Open Office, no Mozilla Composer ou qq processador decente.

Aha! Que tonto eu! Tinha esquecido do Apple Works que me fez o favor de consertar quase tudo. A formatação já está aceitável.

andrefurtado wrote on Sep 5, '05, edited on Sep 5, '05

Olá Roney,
Muito obrigado por publicar este texto, tenho a mesma esperança que a sua:
Que este texto seja elucidativo e que promova o debate, ainda que nem todos concordem com as opiniões expostas pelo texto.

Eu imagino como deve ser para as pessoas complicado entender e até acreditar que um governo possa ter sido articulado contra o seu próprio país.

Mas o fato histórico aponta infelizmente para esta conclusão, e eu não estou falando mais agora de planilhas do Banco Central, de levantamentos do IBGE, nem de conclusivas teses de renomados especialistas por todo o país.

Não, eu não estou falando disso, eu falo é de uma carta testamento à nação.

Em 1968, o então sociólogo Fernando Henrique Cardoso escreveu à nação brasileira uma carta testamento.
Neste testamento ele assina o legado de como seria o futuro Brasil.

Eu estou falando do seu livro: Desenvolvimento e Dependência na América Latina.

Neste livro, Fernando Henrique nos lega sua teoria de que um país subdesenvolvido não pode crescer por seus próprios meios, não pode amadurecer sozinho, é necessário que um país subdesenvolvido entregue a administração de sua economia, de sua inteligência, de sua política nas mãos dos países ricos.

FHC esperou com paciência macabra durante 25 anos para executar seu plano de desconstrução do Brasil.

Este é o cérebro de um louco.

FHC foi o grande teórico da política do entreguismo, mas ele não ficou apenas na teroria, como um lesa pátria insano ele levou seu projeto as vias de fato ao se tornar presidente da república em 1995.

Ou seja, o texto aqui postado não é uma impressão dos fatos, uma observação ou uma interpretação, mas é uma triste constatação dos resultados deste projeto desconstrutivo.

Que a verdade e a consciência prevaleçam sobre a escuridão.

korez wrote on Sep 5, '05

Assim o Brasil estivesse sendo governado por "neoliberais".
O Chile adotou o modelo chamado "neoliberal" e é hoje o país com maior IDH da América Latina, e cuja a economia tem mais crescido nos últimos anos.
Claro que não estou defendendo a ditadura sangüinária de Pinochet.
Já o México, que possui acordos comerciais com os EUA, tem sido beneficiado ultimamente com queda do desemprego e maior crescimento econômico.
Ou seja, o Brasil está indo em direção contrária - e ainda chamam isso de "neoliberalismo".

Uma pesquisa baseada em bibliografia de autores ligados ao PT e à esquerda nacional não poderia defender outra tese.

Como vivemos num país democrático, todos têm direito de expressar e defender suas opiniões. Felizmente.

andrefurtado wrote on Sep 6, '05

Olá Korez,
Neste texto não há bibliografia ligada ao PT.

Eu sou do partido? não, os que me ajudaram o são? não.

Mas sou simpatizante e de esquerda sim.
Hoje, Fabio Comparato e Ivo Lesbaupin, entre outros em cuja a bibliografia o texto se baseia, são fortes opositores ao governo Lula, é verdade que o foco deles ainda é FHC, mas eles não estão nada satisfeitos com o governo atual.

A impaciência é natural.

Boa parte da bibliografia é de esquerda?

Aí sim, aqui você tem razão.

Mas o IBGE, o Banco Central, a Receita Federal, DIEESE, Isto É, Isto É Dinheiro, Radiobras, BNDES, nenhuma dessas citações pode ser vista como sendo de esquerda ou de direita, aliás, ao contrário, a Isto É é uma mídia de direita.
Por isso, acredito na imparcialidade dos fatos aqui apresentados.
Obrigado por comentar, mais ou menos como vc disse, viva a democracia.

korez wrote on Sep 6, '05

roney said

Desvalorização do real: Num nítido estelionato eleitoral, o governo promoveu a desvalorização do real no início de 1999.

O governo não promoveu nada, ele apenas deixou o câmbio flutuar. Não havia como, com as crises da Ásia e da Rússia sustentar o Real naquela paridade com o dólar. Era uma cotação totalmente artificial.
É verdade que, por um certo tempo, serviu para combater a inflação e também incentivou a importação de bens-de-capital - permitindo que o parque industrial brasileiros se atualizasse, além de aumentar o poder de compra das classes menos favorecidas.
Porém, o Brasil estava perdendo muitas reservas, estava quase quebrado - as crises externas apenas aceleraram uma decisão que já devia ter sido tomada.

É preciso lembrar que a desvalorização do Real ocorreu em janeiro de 1999, depois que FH já havia sido eleito para seu segundo mandato - não existe lógica em dizer que a desvalorização foi um "estelionato eleitoral".
Na economia não basta vontade política, se tudo fosse tão simples o Brasil já seria o país mais rico do mundo - e eu não precisaria ler 400 páginas pra fazer uma prova, hehehe.

Aplaudir a situação econômica favorável do Brasil atualmente é também elogiar a política econômica de FHC, já que os próprios petistas admitem que nada mudou. O Brasil não possui mais acordos com o FMI, mas está praticando superávits primários que chegam perto de 6% do PIB. Ou seja, Palloci é ainda mais exigente que os economistas do Fundo.

O Banco Marka faliu, Cacciola perdeu milhões, não entendo como ele possa ter sido favorecido. Se houve algum favorecido na época, através de informações privilegiadas, foi o banqueiro Dantas.

A inflação é a maior responsável pela má distribuição de renda no Brasil. Durante décadas os preços subiam mais que os salários, a renda era tirada dos pobres e enviada para os mais ricos.
Poucas pessoas tinham conta em bancos nos quais havia correção diária dos depósitos. As classes C e D, há pouco tempo atrás, raramente tinham acesso à rede bancária.
É por isso que nunca entendi o porquê de a esquerda criticar o Plano Real - basta dar uma olhada nas pesquisas do IBGE para concluir que os pobres foram os mais favorecidos. É verdade que, como qualquer plano econômico, possuía diversas imperfeições - mas é o único que conseguiu trazer alguma estabilidade para a economia.

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